Audiência discutirá regras de acesso a verbas do Fundo da Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir os critérios para liberação de recursos do Fundo da Amazônia. O debate foi proposto pelo Eduardo Valverde (PT-RO).

Ele assinala que o governo federal criou o Fundo da Amazônia com o objetivo de estimular investimentos em atividades econômicas sustentáveis na região amazônica. O parlamentar lembra, no entanto, que, depois de mais de um ano, apenas cinco contratos foram assinados.

Segundo Valverde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor do fundo – estabeleceu precondições que não podem ser cumpridas pelos empreendedores locais.

O deputado ainda lembra que o Fundo da Amazônia foi o destaque brasileiro na reunião sobre o clima em Copenhague. Para ele “o insucesso do projeto prejudica as possibilidades de financiamento econômico das atividades sustentáveis e estimula a permanência do modelo predador vigente”, disse.

Convidados

Foram convidados para o debate:
- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
- o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Sergio Eduardo Weguelin Vieira;
- a chefe do Departamento de Gestão do Fundo da Amazônia do BNDES, Claudia Soares Costa;
- secretário Rafael Lopes Torres, da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU; e
- o gerente executivo da Unidade de Programas Governamentais, Oduval Lobato Neto.
A reunião está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido. (Agência Câmara)