Agricultores familiares recebem benefícios reajustados em até 157%

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, o benefício será pago com os valores reajustados em até 157%. A medida vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país, que produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês. Esses alimentos são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 municípios.

Os novos valores variam de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil ao ano. Com o reajuste, o pequeno agricultor, que antes ganhava entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil anuais vendendo para o PAA, pode, agora, receber até R$ 33 mil, já que é possível acumular modalidades do programa. O orçamento para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões para mais de 555 mil agricultores, que produziram 1,55 milhão de toneladas de alimentos, distribuídas a 52 milhões de pessoas.

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero. Tem como objetivo garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência, que não podem ser superiores nem inferiores aos cobrados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os alimentos são destinados a pessoas atendidas por programas sociais locais e outros cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero. “Numa ponta, está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno. Na outra ponta, está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.” (MDS)