Incra retoma 120 mil hectares de terras da União em Rondônia

O trabalho de retomada de terras públicas da União já conseguiu recuperar pelo menos 120 mil hectares em Rondônia, que agora serão destinados a reforma agrária e manutenção de reservas ambientais.

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra ajuizou cerca de 300 ações na Justiça para reincorporar as glebas ocupadas ilegalmente e quase metade foi julgada favoravelmente à autarquia. As demais estão com processo em tramitação. Para se ter uma idéia, essas áreas juntas representam o tamanho de cidades como Nova York e Rio de Janeiro.

Alguns dos imóveis retomados chamam atenção. A gleba Rio Candeias, no município de Candeias do Jamari, por exemplo, é a maior de todas as áreas recuperadas pelo Incra no estado. No total, são quase 32 mil hectares onde foram criados quatro assentamentos da reforma agrária. A gleba Carmosino Lisboa é outra grande área já retomada, com 25 mil hectares. Na fazenda Didar, com 6,5 mil hectares, mais de 100 famílias estão sendo assentadas.

As retomadas em Rondônia se intensificaram no fim dos anos 90, na perspectiva de conter o avanço do desmatamento, promover a destinação social das terras e gerar economia aos cofres públicos, já que são terras da União. Na maioria dos casos, os ocupantes dessas áreas tinham contratos de posse precários, firmados ainda nas décadas de 60 e 70, quando o objetivo era colonizar a região. Os contratos vinham sendo descumpridos sistematicamente, tanto por falta de pagamento como desrespeito a legislação ambiental.

Proteção Ambiental

Do total retomado, cerca de 200 lotes têm tamanho médio de 250 hectares. Segundo a procuradora regional do Incra em Rondônia, Apercida Martins, essas áreas já são reservas ambientais, criadas pelo Ibama, mas que estavam sendo indenizadas em favor de ocupantes ilegais, que apresentavam justamente os títulos de domínio irregulares. "A Procuradoria entrou na Justiça para cancelar os títulos, todos inadimplentes, evitando justamente o pagamento de indenizações indevidas", explica a procuradora. (Incra)