Arco Verde Terra Legal supera os 107 mil atendimentos

Marciano Guajajara, 26 anos, aproveitou a presença das equipes do Mutirão Arco Verde Terra Legal em Amarante do Maranhão, na sexta-feira (31) e no sábado (1º), para fazer o seu CPF. “Já tenho Carteira de Trabalho e de Identidade. Com estes documentos vai ficar mais fácil conseguir um trabalho”, explicou o morador da aldeia Kanidaua.

Amarante do Maranhão e Confresa, em Mato Grosso, foram os municípios atendidos na sétima etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal. Nas duas cidades foram registrados 8.570 atendimentos de cidadania, elevando para 107.466 o total de atendimentos realizados em 18 municípios desde o início do Programa, em 19 de junho. Em Confresa foram 5.700 atendimentos e em Amarante do Maranhão, 2.870.

A abertura dos trabalhos em Amarante do Maranhão foi marcada por uma apresentação dos índios gavião. A prefeita Adriana Ribeiro definiu a presença do Mutirão como um “divisor de águas no município”. O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Inácio Rodrigues, destacou o alcance do trabalho, uma parceria do governo federal, do estado e do município. Ele lembrou que o Mutirão é parte de uma estratégia de estímulo à produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Durante o Mutirão Arco Verde Terra Legal em Amarante do Maranhão, o superintendente do Incra no estado, Benedito Terceiro, anunciou investimentos na construção de estradas vicinais nos assentamentos Cikel e Santa Lucia e no projeto de revitalização de áreas de preservação permanente e recuperação de solos nos assentamentos Deus Fiel, Olga Benáres e El Shaday. Benedito lembrou que serão aplicados R$ 4 milhões na revitalização de 18 assentamentos do Incra.

A passagem do Mutirão Arco Verde Terra Legal por Amarante do Maranhão também marcou o início no estado das atividades do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo MDA em parceria com estados e municípios. Até o início da tarde desta segunda-feira (3), o Terra Legal registrava 3.471 solicitações de regularização de posses com até 15 módulos fiscais localizadas em áreas não devolutas da União.

Próxima etapa

A oitava etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal será realizada a partir desta sexta-feira (7) nos municípios de São Félix do Araguaia (MT) e Itupiranga (PA). Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios.

Além de Confresa e Amarante do Maranhão, a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã e Vila Rica, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia.

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA)