Novos preços garantidores para a agricultura familiar

Foram publicados na última semana os novos preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Eles serão aplicados nas operações de custeio contratadas a partir da safra 2006/2007 e nas operações de investimento contratadas a partir da safra 2008/2009, com vencimento até 9 de janeiro de 2010.

A raiz da mandioca terá o preço de garantia de R$ 98,85 a tonelada (valendo para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e para a saca do feijão o preço será de R$ 80. A resolução, publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), traz ainda os preços de garantia vigentes a partir de 10 de julho de 2009 e a partir de 10 de janeiro de 2010 (veja tabelas).

O programa, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde a diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

O PGPAF é uma garantia a mais aos agricultores familiares de que seus financiamentos de custeio e/ou investimento, no momento de serem pagos aos bancos, terão valor compatível com o custo de produção. “Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção”, destaca o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin.

Bônus

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado mensalmente pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 3,5 mil anuais por beneficiário do crédito rural, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, independente do número de operações de crédito. A partir de janeiro de 2010, o limite sobe para R$ 5 mil/ano, por agricultor.

Fazem parte do PGPAF 34 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi e piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha do Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas abrangem mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.

Mais garantia aos agricultores familiares

Os agricultores familiares com operações prorrogadas também poderão contar com a garantia do PGPAF a partir de agora. A medida já está valendo para as operações de custeio do Pronaf contratadas a partir da safra 2006/2007 e para as operações de investimento prorrogadas contratadas a partir da safra 2008/2009. (MDA)