Incra recebe pauta do Grito da Terra em Rondônia

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, adiantou os principais pontos da negociação e o trabalho que está em andamento para o atendimento do pleito.

A superintendência do Incra em Rondônia recebeu nesta semana a pauta do Grito da Terra 2009, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de agosto, em Porto Velho, com a participação prevista de quatro mil trabalhadores rurais de todo o estado. O Grito da Terra é uma manifestação instituída na década de 90 para negociação de políticas públicas da agricultura familiar.

No documento foram consideradas prioritárias as políticas de assessoria técnica, crédito, infra-estrutura, educação rural, reforma agrária e políticas ambientais. Alguns dos vinte pontos abordados foram antecipados pelo superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

Sobre a demanda de estradas para os assentamentos (PA’s), o superintendente informou que serão executados em 2009, 650 km de recuperação e construção de estradas, que beneficiarão 3.246 famílias. O serviço de assessoria técnica será retomado pelo órgão tão logo sejam concluídos os processos de licitação em andamento para contratação de empresa específica.

Outro pleito do Grito da Terra que está bem encaminhado na superintendência é o licenciamento ambiental dos assentamentos. O plano de ação do órgão prevê o licenciamento de 49 PA’s em 2009, e o restante até 2011.

Para o desenvolvimento das atividades produtivas estão programados R$ 11,5 milhões, na modalidade crédito instalação, que serão destinados a 2.010 famílias.

A desapropriação por interesse social das áreas consideradas improdutivas, com crimes ambientais ou com trabalho escravo, solicitada pelo movimento, está sendo analisada. Porém, Carlino Lima adiantou que já existem onze processos de desapropriação em andamento, e 54 vistorias realizadas ou programadas com esse objetivo.

Educação do campo para 800 alunos

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também presente na pauta do Grito da Terra, terá na superintendência de Rondônia novos convênios que serão celebrados ainda em 2009. O primeiro contemplará curso de ensino médio para 80 alunos na Escola Família Agrícola (EFA) de Cacoal. O curso superior de Pedagogia da Terra, realizado em parceria com a Unir, terá duas novas turmas com 120 alunos cada. A alfabetização vai ter turmas nos assentamentos e acampamentos para 600 alunos.

O superintendente esclareceu ainda que os assuntos relacionados à regularização fundiária estão vinculados ao programa Terra Legal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A regularização nos PA’s está prevista nas vistorias programadas para o ano, dependendo da dotação orçamentária da superintendência.

Carlino Lima frisou que os trabalhadores rurais serão bem recebidos na superintendência e todas as demandas serão cuidadosamente analisadas. “Essa manifestação é histórica e legítima, recebendo nosso total apoio e orientando nossas ações, afinal, essa é a missão do órgão: contribuir para o desenvolvimento rural sustentável”, afirmou.(Incra/RO)